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Quando falamos de segurança e saúde no trabalho, é essencial entender as normas que regem as práticas dentro das empresas. Dentre essas normas, uma das mais importantes é a NR 4, que estabelece diretrizes cruciais para a proteção dos trabalhadores. Este texto irá explorar os principais aspectos desta norma, destacando os elementos essenciais que as empresas precisam observar para garantir a conformidade e promover um ambiente de trabalho seguro e saudável para todos os seus colaboradores. Você verá: 

• O que é a NR 4?
• Quais os principais pontos da NR 4?
• O que é SESMT estabelecido pela NR 4?
• NR 4 atualizada: o SESMT pode ser terceirizado?
• O que é grau de risco segundo da NR 4?
• Quem precisa cumprir com a NR 4? 
• Como ficar em conformidade com a norma regulamentadora 4?

Leia a seguir!

O que é a NR 4?

A Norma Regulamentadora 4 (NR 4) é uma das normas estabelecidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego do Brasil para regulamentar a segurança e saúde no Trabalho. Ela trata especificamente da obrigatoriedade da criação e manutenção do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) nas empresas. 

A NR 4 foi criada para garantir que as empresas, independentemente de seu porte ou setor, possuam uma estrutura mínima voltada para a promoção da saúde e segurança de seus trabalhadores, estabelecendo critérios para a composição desse serviço especializado.

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Quais os principais pontos da NR 4?

1. Composição do SESMT: A NR 4 define o dimensionamento do SESMT com base no número de empregados e no grau de risco das atividades econômicas. Empresas de maior porte e com atividades de maior risco precisam de um SESMT mais robusto.
2. Atribuições do SESMT: O SESMT é responsável por analisar as condições de trabalho, identificar riscos, propor medidas de controle, promover treinamentos e garantir o cumprimento das normas de segurança.
3. Grau de risco: As atividades econômicas são classificadas de 1 a 4 conforme o grau de risco. A classificação define a necessidade e a composição do SESMT.
4. Responsabilidade da empresa: A empresa é responsável por garantir que o SESMT esteja devidamente constituído e operante, e por assegurar a eficácia das ações de segurança e saúde no trabalho.

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O que é o SESMT estabelecido pela NR 4?

O Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) é um grupo de profissionais de segurança e saúde do trabalho que, de acordo com a NR 4, deve ser constituído em empresas para promover a segurança e a saúde dos trabalhadores. O SESMT é responsável por desenvolver, implementar e monitorar políticas de segurança do trabalho, além de identificar e avaliar riscos no ambiente de trabalho, realizar treinamentos e campanhas educativas, investigar acidentes de trabalho, e propor medidas de prevenção.

A criação do SESMT é crucial para a promoção de um ambiente de trabalho seguro e saudável, reduzindo a incidência de acidentes e doenças ocupacionais. A presença de profissionais especializados dentro da empresa garante que as normas de segurança sejam rigorosamente seguidas e que os riscos sejam constantemente monitorados e mitigados.

De acordo com a NR 4, o SESMT deve realizar a análise dos ambientes de trabalho, propor medidas preventivas, acompanhar a execução de atividades perigosas, realizar treinamentos, e atuar na promoção da saúde dos trabalhadores. É também responsabilidade do SESMT manter registros detalhados das condições de segurança e saúde na empresa e colaborar com a CIPA.

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NR 4 atualizada: o SESMT pode ser terceirizado?

A atualização da NR 4 permite que o SESMT seja terceirizado, uma mudança significativa em relação às normas anteriores. Isso significa que as empresas podem contratar serviços especializados de segurança e medicina do trabalho de terceiros, em vez de manter uma equipe interna. 

No entanto, mesmo com a terceirização, a empresa continua sendo a responsável final pela conformidade com as normas de segurança e saúde no trabalho. A terceirização deve ser feita com empresas devidamente qualificadas, que possuam profissionais habilitados e registrados nos respectivos conselhos de classe.

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O que é grau de risco segundo a NR 4?

O grau de risco é definido pela Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE). A NR 4 estabelece que cada atividade econômica tem um grau de risco associado. Esse grau de risco é fundamental para determinar as obrigações das empresas em relação à segurança e saúde ocupacional, como a composição mínima do SESMT e a necessidade de adoção de medidas preventivas específicas.

O grau de risco de uma empresa determina a necessidade de implementar medidas de segurança mais rigorosas, incluindo a obrigatoriedade de possuir um SESMT adequado ao seu porte e ao seu nível de risco. 

Quem precisa cumprir com a NR 4?

Todas as empresas privadas e públicas, os órgãos governamentais e as instituições sem fins lucrativos que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT devem estar em conformidade com a NR 4. A obrigatoriedade de constituir um SESMT varia conforme o número de empregados e o grau de risco da atividade econômica. As empresas que não alcançarem o número mínimo de empregados estabelecido para a constituição do SESMT devem, ainda assim, adotar medidas de segurança e saúde no trabalho, utilizando outros recursos, como o apoio de consultorias externas.

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Como ficar em conformidade com a norma regulamentadora 4?

Estar em conformidade com a NR 4 é essencial para garantir que as empresas mantenham um ambiente de trabalho seguro e estejam de acordo com a legislação trabalhista. Isso envolve não apenas o cumprimento das exigências legais, mas também a implementação de práticas de segurança eficazes e contínuas. Para isso, as empresas devem seguir algumas etapas importantes:

• Identifique o grau de risco: Determine o grau de risco da sua atividade econômica, pois isso influenciará diretamente a composição do SESMT e as medidas de segurança necessárias.
• Constitua o SESMT adequado: Assegure-se de que o SESMT esteja corretamente dimensionado de acordo com o porte da empresa e o grau de risco identificado.
• DDS: Realize DDS regularmente para manter os colaboradores informados sobre os riscos e práticas de segurança.
• Desenvolva programas de prevenção: Estabeleça programas de segurança no trabalho que sejam contínuos e eficazes, garantindo que todas as exigências da NR 4 sejam cumpridas. 
• Capacite seus colaboradores: Realize treinamentos periódicos para os trabalhadores, principalmente para os profissionais do SESMT, para garantir que todos estejam capacitados e atualizados quanto às normas de segurança.
• Monitore e revise regularmente: Faça a revisão constante das práticas de segurança, promovendo auditorias internas para garantir que o SESMT esteja funcionando de forma eficiente e conforme as exigências da NR 4.
• Documente e registre: Mantenha registros detalhados das ações implementadas, treinamentos realizados, e dos resultados das auditorias e monitoramentos, para assegurar que a empresa esteja sempre em conformidade com a legislação.

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O cumprimento rigoroso das normas da NR 4 não só garante a segurança e saúde dos trabalhadores, mas também protege a empresa de possíveis sanções e multas por parte dos órgãos fiscalizadores.

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