Acidentes de trabalho com afastamento: o que são e como preveni-los?
Os acidentes de trabalho com afastamento são incidentes que resultam em lesões ou doenças que impedem o colaborador de continuar trabalhando por um período de tempo. Esses acidentes podem variar em gravidade e têm implicações legais e financeiras tanto para o trabalhador quanto para a empresa. Por isso, vamos nos aprofundar mais sobre esse assunto nos seguintes tópicos:
O que são acidentes de trabalho com afastamento?
O que a Lei diz sobre acidentes de trabalho com afastamento?
Como fazer a comunicação de acidente de trabalho - CAT?
Qual a diferença entre CAT e SAF?
Principais causas de acidentes de trabalho com afastamento
Consequências dos acidentes com afastamento
Como prevenir acidentes de trabalho com afastamento
Vamos lá? Leia a seguir!
O que são acidentes de trabalho com afastamento?
Acidentes de trabalho com afastamento referem-se a incidentes que ocorrem durante a jornada de trabalho ou no trajeto casa-trabalho, resultando em danos à saúde do colaborador que exigem seu afastamento das atividades laborais. Esses acidentes são registrados e podem levar ao direito de auxílio-doença ou até mesmo à aposentadoria por invalidez, dependendo da gravidade do caso.
O que a Lei diz sobre acidentes de trabalho com afastamento?
A legislação brasileira, através da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e da Lei nº 8.213/91, regulamenta a proteção ao trabalhador em casos de acidentes de trabalho. Quando um acidente resulta em afastamento, a empresa é responsável por emitir a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) e garantir que o colaborador tenha acesso a todos os direitos, como o recebimento do auxílio-doença acidentário (B91) a partir do 16º dia de afastamento. Além disso, a lei exige que o empregador adote todas as medidas preventivas para evitar acidentes, sob pena de multas e outras sanções legais.
Como fazer a comunicação de acidente de trabalho - CAT?
A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é um documento essencial que deve ser emitido sempre que ocorre um acidente de trabalho que resulte em lesão ou morte do trabalhador. Para preencher a CAT:
Preencha o formulário: O formulário da CAT pode ser preenchido online no site da Previdência Social ou fisicamente. Ele deve incluir informações detalhadas sobre o acidente, o trabalhador, a empresa e o tratamento médico inicial.
Envie o documento: Após o preenchimento, o documento deve ser enviado ao INSS, ao sindicato da categoria, ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e mantido em arquivo pela empresa.
Prazos: A CAT deve ser emitida até o primeiro dia útil após o acidente. Em casos de morte, a comunicação deve ser imediata.
Qual a diferença entre CAT e SAF?
A CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) é o documento oficial exigido por lei para registrar formalmente os acidentes de trabalho e doenças ocupacionais que resultam em afastamento do trabalhador por mais de um dia, ou em casos de lesões graves e morte. Ela é obrigatória e deve ser emitida pela empresa até o primeiro dia útil após o acidente ou imediatamente em casos de morte.
Por outro lado, o SAF (Acidentes Sem Afastamento) refere-se a situações em que o trabalhador sofre um acidente no local de trabalho, mas o afastamento é inferior a um dia. O SAF é utilizado internamente pelas empresas para registrar e monitorar esses acidentes que, embora não resultem em afastamento prolongado, ainda são relevantes para a segurança e saúde ocupacional. O registro do SAF ajuda as empresas a identificar possíveis riscos no ambiente de trabalho e implementar medidas preventivas, mesmo que o impacto inicial no colaborador tenha sido leve.
Essas duas ferramentas, embora distintas, são essenciais para a gestão de saúde e segurança no trabalho, garantindo que todos os incidentes, sejam eles com ou sem afastamento prolongado, sejam devidamente documentados e analisados para prevenir futuras ocorrências.
Principais causas de acidentes de trabalho com afastamento
As causas mais comuns de acidentes de trabalho que resultam em afastamento incluem:
Quedas de altura: Comuns em setores como indústrias, logística e construção civil.
Lesões por esforço repetitivo (LER/DORT): Ocorrendo devido à repetição contínua de determinados movimentos.
Contato com máquinas e equipamentos: Resultando em cortes, amputações ou esmagamentos.
Exposição a substâncias perigosas: Como produtos químicos.
Problemas emocionais: A ansiedade e outros transtornos mentais, cada vez mais reconhecidos como fatores que podem levar a acidentes.
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Consequências dos acidentes com afastamento
Os acidentes de trabalho com afastamento têm impactos significativos, tanto para o trabalhador quanto para a empresa. Esses incidentes não apenas interrompem a vida profissional e pessoal do colaborador, mas também trazem uma série de desafios organizacionais e legais para a empresa.
Impacto no trabalhador: Para o colaborador, o afastamento pode resultar em perda temporária de renda, mesmo com o auxílio-doença, além de consequências físicas e emocionais duradouras. O trabalhador pode enfrentar desafios na recuperação e reintegração ao ambiente de trabalho, e em casos graves, o acidente pode levar à incapacidade permanente.
Redução da produtividade: A ausência de um colaborador, especialmente em setores críticos, pode desacelerar processos produtivos. Substituir um funcionário qualificado ou readequar a equipe para cobrir a ausência pode causar desorganização e queda no rendimento.
Aumento dos custos operacionais: Os acidentes de trabalho com afastamento elevam os custos operacionais da empresa. Além dos custos diretos, como indenizações e benefícios pagos ao trabalhador, há também custos indiretos relacionados à contratação de temporários, horas extras para outros funcionários, e o tempo e recursos necessários para treinamento e integração de novos colaboradores.
Danos à imagem e moral da empresa: Acidentes de trabalho frequentes, especialmente os que resultam em afastamento, podem afetar negativamente a imagem da empresa perante o mercado, clientes e a sociedade em geral. Além disso, a moral da equipe pode ser imputada ao ver um colega afastado devido a um acidente, gerando insegurança e insatisfação no ambiente de trabalho.
Riscos legais e conformidade: A empresa pode enfrentar sanções legais e multas se for constatado que não cumpriu com as normas de segurança e prevenção estabelecidas pela legislação. Além disso, há a necessidade de revisão contínua das práticas de segurança para evitar reincidências e garantir conformidade com as normas regulamentadoras.
Impacto na saúde mental: Os acidentes de trabalho que resultam em afastamento também podem afetar a saúde mental dos colaboradores envolvidos. O estresse, a ansiedade e o medo de retornar ao trabalho são comuns entre os trabalhadores que sofreram acidentes, podendo inclusive levar a novos afastamentos por motivos psicológicos.
Como prevenir acidentes de trabalho com afastamento
Para prevenir esses acidentes, a adoção de uma abordagem multifacetada é essencial. Isso inclui:
Treinamentos regulares: Sobre práticas seguras de trabalho e uso correto de Equipamentos de Proteção Individual - EPIs.
Inspeções e manutenção preventiva: Garantindo a segurança dos equipamentos e maquinário.
Implementação de programas de ergonomia: Prevenindo lesões ocupacionais.
Foco na saúde mental: Investindo em programas de apoio à saúde mental, como sessões de terapia. Com a Mindus todos os colaboradores têm acesso ao aplicativo de terapia online e as empresas podem monitorar a saúde organizacional em tempo real e detectar áreas de riscos emocionais, podendo adotar medidas para melhorar o bem-estar de seus colaboradores e prevenir acidentes. Para saber mais, agende sua demonstração!
Realização de DDS: Focando em riscos específicos e na importância da segurança emocional.
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